Inquérito

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Neste início de 2010, a ANS foi recebida em audiência pelos Grupos Parlamentares do PS e do Partido Ecologista "Os Verdes" e ficou assim concluida a ronda de audiências com todos os grupos parlamentares da Assembleia da República.

Em todas estas audiências, para além de terem sido debatidos diversos problemas que afectam a categoria de Sargentos, foi abordada a questão da Amnistia para todos os militares que foram envolvidos em processos disciplinares, apenas relacionados com as actividades associativas.

Neste momento decorre uma petição a nível nacional dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia da República, que apelamos à sua subscrição, tendo também sido elaborado por juristas e magistrados que apoioam esta iniciativa, um projecto de Lei de Amnistia.

Este projecto foi entregue a todos os grupos parlamentares e, não tendo recebido a rejeição de nenhum deles, representa um documento de trabalho em torno do qual desejamos se reuna um forte concenso.

Neste link podes fazer o download da folha de petição para recolha de assinaturas.

E neste link podes aceder ao projecto de Lei da Amnistia. 

Actualizado em ( 20-Jan-2010 )
 
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© 2010 ANS - Associação Nacional de Sargentos07-Sep-2010